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Licitações
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão / Licitações e Contratos
Informações Complementares
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão / Institucional
Window ECMAScript program Parlamentares
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 26/03/2018 18h08
O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representação, tem nos parlamentares a sua expressão máxima. Devem transformar os anseios de seus representados em ações diretas, na forma de leis ou buscando junto do Executivo obras e atos que beneficiem a sua comunidade. Possuem funções legisladora, administrativa, julgadora e de fiscalização sobre a conduta do Executivo.
Localizado em Processo Legislativo
Window Consulta de Leis
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 05/07/2018 09h41
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo Legislativo
Window object code Normas por Assunto
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 05/07/2018 09h42
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo Legislativo
Concursos
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência
História de Barrinha
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 11/04/2016 11h36
Localizado em Sobre a Câmara
Window audio/x-realaudio Mesa Diretora
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 26/03/2018 18h09
Órgão colegiado, composto de no mínimo três membros efetivos - Presidente e 1º e 2º Secretários - a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo, para um mandato de dois anos.
Localizado em Processo Legislativo
Window Matérias Legislativas
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 05/07/2018 09h40
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Função e Definição
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016
Localizado em Transparência / Informação ao Cidadão / Institucional
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