Convite para Audiências Públicas - Discussão da LOA 2021 e Lei que trata da PPA 2018-2021

por Operador publicado 12/11/2020 10h55, última modificação 12/11/2020 11h08
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL.

O Presidente da Câmara Municipal de Barrinha-SP, no uso de suas atribuições legais, Comunica todos os vereadores e munícipes que o projeto de lei Orçamentária Anual - LOA, e o Projeto de Lei de alteração do Plano Plurianual- PPA, já se encontram nesta Casa de Leis a disposição de todos e notadamente objetivando cumprir o artigo 48 da Lei Federal 101/2000, convida a comunidade em geral e vereadores a participarem das audiências públicas a serem realizadas nos dias 18 de novembro de 2020 (quarta - feira) e 19 de novembro de 2020 (quinta-feira), ambas às 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Humberto Biancardi no 110, Centro.

Objetivando o conhecimento, debate e apresentações de propostas com referência aos projetos : Projeto de Lei no 49/2020, (Estima Receita e Fixa para o Exercício financeiro de 2021.), e Projeto de lei 50/2020 (Altera os anexos de que trata a Lei no 2.411 de 19/07/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências correlatas ) apresentados pelo Poder Executivo Municipal de Barrinha-SP.

Barrinha-SP, em 10 de novembro de 2020.

 

Adilson Barroso de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal