Resultado da busca por lei

206 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document MAIO 2017.pdf
por Operador última modificação 01/11/2017 11h12
Localizado em Arquivos / Balancetes / Receitas
Arquivo PDF document manual_interlegis_vereador.pdf
por Operador última modificação 13/07/2017 15h36
Localizado em Arquivos
Arquivo PDF document MARÇO 2017.pdf
por Operador última modificação 01/11/2017 11h12
Localizado em Arquivos / Balancetes / Receitas
Window Matérias Legislativas
por Luis Carlos Sponhardi publicado 04/04/2016 última modificação 05/07/2018 09h40
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Menu da Transparência
por Operador publicado 07/03/2024 última modificação 04/04/2024 00h09
Window object code Normas por Assunto
por Luis Carlos Sponhardi publicado 04/04/2016 última modificação 05/07/2018 09h42
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Processo Legislativo
Orientações sobre a LAI
por Operador publicado 25/05/2017 última modificação 23/08/2023 10h58
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document parecer-despesas-viagens-empenho-30-2021.pdf
por Operador última modificação 31/05/2022 14h38
Localizado em Arquivos / 2021
Arquivo PDF document parecer-despesas-viagens-empenho-280-2021.pdf
por Operador última modificação 31/05/2022 14h38
Localizado em Arquivos / 2021
Arquivo PDF document parecer-despesas-viagens-empenho-331-2021.pdf
por Operador última modificação 31/05/2022 14h39
Localizado em Arquivos / 2021