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Window Relatório Geral de Matérias
por Operador — publicado 26/06/2017 — última modificação 18/04/2018 11h28
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2016
Window Relatório Geral de Matérias
por Operador — publicado 27/06/2017 — última modificação 17/04/2018 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades / Exercício 2017
Convite para Audiências Públicas - Discussão da LOA 2021 e Lei que trata da PPA 2018-2021
por Operador — publicado 12/11/2020 — última modificação 12/11/2020 12h08
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Audiência Pública - Projeto de Lei da LOA 2024 e Alteração no PPA 2022/2025
por Operador — publicado 14/11/2023 — última modificação 28/11/2023 16h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Audiência Pública - Projeto de Lei LOA 2023 e Projeto de Alteração do PPA 2022-2025
por Operador — publicado 11/11/2022 — última modificação 11/11/2022 11h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Audiência Pública - Projeto de Lei da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
por Operador — publicado 16/08/2023 — última modificação 16/08/2023 11h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orientações sobre a LAI
por Operador — publicado 25/05/2017 — última modificação 23/08/2023 10h58
Localizado em Transparência
Window Matérias Legislativas
por Luis Carlos Sponhardi — publicado 04/04/2016 — última modificação 05/07/2018 09h40
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
Window Octet Stream Lei 2305/2015 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 16/10/2017
Localizado em Transparência / … / Exercício 2016 / Lei Orçamentária Anual - LOA
Window Octet Stream Lei 2297/2014 - Norma Jurídica Vinculada
por Operador — publicado 16/10/2017
Localizado em Transparência / … / Exercício 2015 / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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